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24 de Abril de 2024

Cavaletes de políticos se despedem das ruas

Lei eleitoral veta esse tipo de propaganda nas futuras campanhas eleitorais em todo o País

Publicado por Tony Wippich
há 10 anos

Eles atrapalham o trânsito, os pedestres, poluem visualmente as cidades e são os grandes vilões da eleição. Os cavaletes já tomaram as ruas de Campinas e lideram as denúncias de propaganda irregular.

Mas todos esses inconvenientes estão com os dias contados. Este é o último pleito em que os cavaletes serão vistos nas ruas. A minirreforma eleitoral, que valerá a partir de 2016, elimina essa publicidade e placas dispostas em vias públicas.

Os candidatos só poderão usar bandeiras e distribuir material de campanhas em mesas instaladas na cidade, desde que não atrapalhem ninguém. Apesar de serem permitidas este ano, os candidatos deverão ter atenção redobrada com as publicidades, já que os tribunais estão mais rígidos em relação ao material de campanha.

(...)

Noticia completa no site do Correio Popular de Campinas

Melhor notícia que li nos últimos dias.

Nas próximas eleições passará a valer o veto ao § 2º. Da 9.504/1997

§ 2o Em bens particulares, independe de obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral a veiculação de propaganda eleitoral por meio da fixação de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscrições, desde que não excedam a 4m² (quatro metros quadrados) e que não contrariem a legislação eleitoral, sujeitando-se o infrator às penalidades previstas no § 1o. VETADO. LEI Nº 12.891, DE 11 DEZEMBRO DE 2013.

Encontrei várias notícias de cidades que já haviam proibido o uso de cavalete, algumas por imposição do juiz eleitoral e outras por acordo entre população, juiz eleitoral e partidos.

Acredito que o uso dos cavaletes serem uma falta de respeito com eleitor e a população. Sendo pelo uso descontrolado gerando uma das piores poluições visuais que temos, sendo por não cumprir regras simples que definem tamanho e horário da utilização, ou ainda, um total desperdício de dinheiro.

Se menos de 15% dos eleitores usam o horário eleitoral para decidir ou conhecer o candidato que irá votar, imagina com um material que não diz nada ou agrega nada.

Um feliz e raro caso de benefício que a população teve com uma lei.

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